Fundação Darcy Ribeiro se manifesta contra o Marco Temporal

Fundação Darcy Ribeiro se manifesta contra o Marco Temporal

O Marco Temporal é uma tese anti-indígena, que estabelece como condição para o direito à demarcação das terras aquelas que estivessem em posse dos povos indígenas em 1988, ano da promulgação da Constituição Federal.

O documento condiciona as demarcações à presença dos índios nas terras em data certa, negando a histórica vulnerabilidade dos indígenas ante as violências que permearam o processo pós-colonial, a abertura das frentes de expansão pelo Brasil e as violações de direitos ao longo da construção da nação brasileira.

A Fundação Darcy Ribeiro se manifesta, assim, contra o Marco Temporal porque ele constitui a negação do direito mais fundamental aos povos indígenas: o direito à terra.

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